A reforma tributária é um tema de grande relevância no cenário econômico atual, e seus impactos no comércio exterior são significativos. Vamos explorar alguns desses impactos neste artigo.
Um dos principais objetivos da reforma tributária é simplificar o sistema tributário. Isso pode ter um impacto positivo no comércio exterior, pois a simplificação pode reduzir a burocracia e os custos associados às exportações e importações.
Além disso, a reforma tributária pode aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Ao reduzir a carga tributária sobre as empresas, a reforma pode tornar os produtos brasileiros mais competitivos em termos de preço. Isso pode levar a um aumento nas operações no comércio internacional, o que pode impulsionar o crescimento econômico.
Outro ponto interessante é que a reforma tributária pode simplificar e reduzir a carga tributária, tornando o Brasil mais atraente para investimentos estrangeiros. Investidores internacionais são muitas vezes desencorajados pela complexidade do sistema tributário brasileiro.
No entanto, a reforma tributária também apresenta desafios. Por exemplo, a transição para um novo sistema tributário pode ser complexa e pode levar a incertezas no curto prazo.
Além disso, é importante garantir que a reforma seja implementada de forma a não prejudicar os setores mais vulneráveis da economia.
-Substituição de impostos pelo IVA: A reforma propõe a substituição de cinco impostos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso simplifica o sistema tributário e pode ter impactos significativos na economia e nas empresas.
-Modificações nos preços de transferência: Visa garantir transparência e justiça entre empresas do mesmo grupo, evitando práticas ilícitas. Isso é feito através de modificações nas regras dos Preços de Transferência.
-Imposto seletivo: A reforma também prevê a criação do Imposto Seletivo, que pode ter a mesma base de cálculo do IVA e CBS, mas que entra no novo modelo como agente de desestímulo para alguns bens e serviços.
-Segurança jurídica e previsibilidade: também proporcionará segurança jurídica e previsibilidade, estabelecendo regras claras e promovendo estabilidade nas transações comerciais.
-Utilização de créditos acumulados: permitindo a utilização de créditos acumulados para compensar débitos do novo IVA.
-Incidência do Imposto Seletivo sobre Produtos Específicos: A reforma prevê a incidência do Imposto Seletivo sobre produtos específicos.
As empresas podem se preparar para os impactos da reforma tributária nas operações de várias maneiras:
Planejamento tributário: As empresas que garantem um planejamento tributário têm mais chances de evitar problemas com a reforma tributária.
Organização periódica: Manter uma organização periódica dos documentos contábeis e tributários pode evitar que a empresa fique com débitos com a Receita Federal.
Suporte contábil: Ter suporte contábil pode ser crucial para entender e se adaptar às mudanças trazidas pela reforma tributária.
A transformação digital dos departamentos tributários das empresas tem o objetivo de superar obstáculos impostos pelo sistema fiscal do país.
A automação contribui para fortalecer o compliance nas empresas, e a tecnologia desempenha um papel importante no acompanhamento dos processos, que incluem as áreas centrais de risco.
Desempenha um papel crítico na saúde financeira das empresas, conferindo maturidade corporativa quando os pilares de conformidade e segurança jurídica estão alinhados.
O novo cenário tributário exigirá sistemas eficientes, com controles internos capazes de contemplar as novas obrigações e regras fiscais.
Os desafios são garantir a análise correta de dados, estar atualizado quanto às novidades da Reforma, diagnosticar como cada empresa deve absorver a nova legislação e montar um plano de adequação.
A reforma tributária tem o potencial de ter um impacto significativo no comércio exterior. Embora existam desafios, os benefícios potenciais em termos de simplificação do sistema, aumento da competitividade e atração de investimentos são consideráveis.
