O comércio internacional é fundamental para o desenvolvimento econômico de países e empresas ao redor do mundo.
No entanto, questões como burocracia aduaneira e controles rígidos sobre a importação e exportação de mercadorias podem dificultar o fluxo eficiente das operações.
Nesse cenário, o conceito de Operador Econômico Autorizado (OEA) surge como uma solução estratégica para facilitar o comércio global, promovendo maior segurança e eficiência.
Neste post, vamos explorar o papel da OEA na facilitação do comércio internacional, suas vantagens e como as empresas podem se beneficiar ao aderir a essa certificação.
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação concedida pelas autoridades aduaneiras aos operadores de comércio exterior que demonstram alto nível de conformidade com as normas de segurança e confiabilidade.
No Brasil, a Receita Federal é a responsável pela administração do Programa OEA, que faz parte de uma iniciativa global da Organização Mundial das Aduanas (OMA).
A certificação OEA é atribuída a empresas que se comprometem a adotar práticas de segurança rigorosas em suas cadeias de segurança.
Em contrapartida, esses operadores têm acesso a diversos benefícios aduaneiros, que facilitam e agilizam o processo de importação e exportação.
A OEA desempenha um papel central na facilitação do comércio internacional ao reduzir barreiras burocráticas e simplificar os procedimentos aduaneiros.
As empresas certificadas beneficiam de uma série de vantagens que tornam as
suas operações internacionais mais rápidas e previsíveis.
Abaixo, detalhamos algumas das principais formas como a OEA facilita o comércio global. Confira:
Redução de custos e tempo de despacho
Uma das maiores vantagens da OEA é a redução dos tempos de liberação das mercadorias nas alfândegas.
Empresas certificadas têm prioridade nos processos de fiscalização e, em muitos casos, passam por menos inspeções físicas e documentais.
Isso significa que os produtos chegam ao destino final mais rapidamente, reduzindo os custos de armazenamento e aumentando a eficiência do fluxo de caixa.
Empresas OEA no Brasil podem ter liberação aduaneira mais ágil em portos e aeroportos, diminuindo o tempo de retenção e, consequentemente, os custos associados ao armazenamento.
Acesso a benefícios fiscais e redução de barreiras tarifárias
Alguns países oferecem benefícios fiscais e simplificações tarifárias para empresas certificadas como OEA.
Esses incentivos incluem isenções de impostos ou facilidades no recolhimento de taxas aduaneiras.
Ao reduzir as barreiras tarifárias e melhorar os processos fiscais, o OEA permite que as empresas operem de maneira mais competitiva e economizem recursos financeiros.
Previsibilidade e segurança nas operações internacionais
O programa OEA exige que as empresas adotem altos padrões de segurança e conformidade em sua cadeia de fornecimento, reduzindo os riscos de roubo, contrabando e fraudes.
A certificação proporciona mais previsibilidade nas operações, já que as empresas OEA são consideradas de baixo risco pelas autoridades aduaneiras e, portanto, enfrentam menos incidentes.
Isso permite uma logística internacional mais fluida, o que é fundamental em cadeias globais de forma adequada.
Reconhecimento e parcerias internacionais
O OEA é um programa que segue as diretrizes globais da OMA, o que permite que empresas certificadas sejam reconhecidas por outras nações que possuam programas equivalentes.
Esse reconhecimento mútuo, denominado Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM), facilita a entrada de mercadorias em países parceiros, pois as autoridades aduaneiras definem as medidas de segurança impostas pela empresa.
Exemplo: Uma empresa brasileira certificada como OEA pode ter reconhecimento facilitado em países como Estados Unidos, Japão, China, entre outros, que possuem acordos de reconhecimento mútuo.
Esse benefício reduz o tempo de desembaraço nos países de destino, oferecendo vantagens competitivas no comércio internacional.
Aumento da competitividade e melhoria da reputação no mercado
A certificação OEA também confere uma vantagem competitiva ao diferenciar a empresa no mercado.
Parceiros comerciais, investidores e clientes tendem a valorizar empresas certificadas, pois sabem que estas atendem a altos padrões de conformidade e segurança.
Essa negociação pode abrir portas para novas oportunidades comerciais e fortalecer as relações com fornecedores e clientes ao redor do mundo.
Para obter a certificação OEA, as empresas devem atender a uma série de requisitos estabelecidos pela Receita Federal. Esses requisitos incluem:
-Implementação de práticas de segurança nas instalações e processos;
-Conformidade com todas as regulamentações alfandegárias e fiscais;
-Comprometimento com a prevenção de fraudes e segurança na cadeia de fornecimento.
No Brasil, o programa OEA está dividido em duas modalidades principais: OEA-Segurança e OEA-Conformidade.
A OEA-Segurança aplica-se a importadores e exportadores que garantem medidas de segurança na cadeia logística, enquanto a OEA-Conformidade abrange empresas que demonstram conformidade com a legislação aduaneira.
Após a certificação, a empresa é monitorada periodicamente para garantir que continue cumprindo os requisitos do programa, garantindo a manutenção dos benefícios obtidos.
O papel do Programa OEA na facilitação do comércio internacional tende a crescer nos próximos anos.
À medida que mais países adotam programas de OEA e estabelecem acordos de reconhecimento mútuo, as operações de importação e exportação tornam-se cada vez mais integradas.
A globalização e o aumento da interdependência econômica fazem com que o programa OEA seja uma peça-chave para o desenvolvimento de uma logística mais eficiente e segura.
Para as empresas, aderir ao programa OEA não é apenas uma oportunidade de reduzir custos e melhorar processos, mas também de consolidar-se como um operador seguro e confiável no comércio internacional.
Essa confiabilidade é um ativo valioso em um mercado onde a velocidade e a segurança são fatores cruciais para o sucesso.
Conclusão
A certificação OEA é uma ferramenta poderosa para a facilitação do comércio internacional, pois oferece às empresas certificadas um conjunto de benefícios que simplificam processos aduaneiros, reduzem custos e aumentam a segurança das operações.
Além disso, o reconhecimento internacional fornecido pela certificação fortalece as relações comerciais e facilita a entrada em mercados globais.
Investir no programa OEA é uma decisão estratégica para empresas que desejam expandir suas operações no comércio exterior de maneira sustentável e competitiva.
Em um mercado globalizado, ser uma empresa OEA representa um diferencial de confiança e eficiência, elementos fundamentais para o crescimento e sucesso internacional.
