A IN SRF Nº 680/2006, responsável por disciplinar o despacho aduaneiro de importação, recentemente, sofreu alterações importantes, principalmente em menção ao OEA (Operador ...
Avanço do Acordo de Facilitação do Comércio eleva o patamar do OEA O sistema aduaneiro brasileiro, ou seja, a forma que o comércio exterior se relaciona com o mercado nacional ...
A Receita Federal, publicou a IN 1985/2020, que começou a sua produção de efeitos em 01 de novembro de 2020. Tal IN, revoga os efeitos da IN 1598/2015, que anteriormente regulamentava o ...
A atividade de comércio exterior e a cadeia logística são rodeadas de riscos internos e externos, que vão desde o tráfico de drogas, armas e pessoas, ...
Intervenientes nas operações de Comércio Exterior são chamados a contribuir para a Atualização dos Requisitos do Programa OEA Brasileiro No dia 20/10/2020, ocorreu uma ...
Com o objetivo de conquistar maior controle da fiscalização aduaneira e, por consequência, conferir queda de custos e agilidade às transações realizadas pelos Operadores Econômicos ...
A codificação sistemática está presente em muitos lugares e já é utilizada por nós a muito tempo, exemplo disso está no Número de Telefone que é um código sistemático de áreas ...
A Legislação Geral de Proteção de dados (Lei 13.709/2018) trouxe diversas alterações importantes para toda e qualquer pessoa, sejam físicas/naturais e/ou Jurídicas, que tratam dados pessoais. ...
Dando continuidade no aprimoramento do novo processo de importação com base na DUIMP, forma implementadas as seguintes melhorias que entraram em operação em 01 de setembro de ...
O regime aduaneiro especial conhecido como drawback é originário do direito britânico e consiste, basicamente, em restituir ao importador os tributos pagos na importação de insumos utilizados na ...
