Você sabia que em 2021, apenas no Porto de Santos foram apreendidas mais de 16 toneladas de cocaína, inseridas ilegalmente no meio de cargas destinadas à exportação? Todos os anos, a Polícia ...
Trata-se de um trabalho de Due Diligence que visa analisar previamente as informações sobre determinada pessoa física, jurídica e/ou atividade econômica. O processo é essencial antes de ...
Informa o manual da Secretaria da Receita Federal do Brasil que o: “Catálogo de produto tem como finalidade auxiliar o preenchimento das DUIMP, utilizando um banco de dados dos produtos e dos ...
Você sabia?? Quais legislações regulamentam o Programa Operador Econômico Autorizado no Brasil?? A legislação que, atualmente, normatiza e dispõe sobre o Programa de Operador Econômico ...
Monitoramento de OEA - Portaria RFB nº 163, de 6 de abril de 2022 A certificação OEA é um programa que tem, em sua essência, o gerenciamento de riscos e a melhoria contínua, no sentido ...
Você Sabia? O que é interposição fraudulenta de terceiros na importação? É conduta tipificada como a ocultação do sujeito passivo, real vendedor, comprador ou responsável pela ...
Você sabia? Quais são os benefícios concedidos para um Operador Econômico autorizado? Os benefícios disponibilizados para as empresas que já são operadores econômicos ...
VOCÊ SABIA? Valoração Aduaneira está diretamente relacionada ao valor aduaneiro da mercadoria, por consistir na metodologia de definição do valor da mercadoria, com o objetivo de prevenir ...
A diferença entre subvaloração e subfaturamento? Na subvaloração, há erro na aplicação do método do Acordo sobre Implementação de Valoração Aduaneiro (AVA-GATT), haja vista o seu ...
Você sabia? Qual a diferença entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis? De acordo com o disposto na Lei geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.105/18, dado pessoal é ...