Você sabia?? Quais legislações regulamentam o Programa Operador Econômico Autorizado no Brasil?? A legislação que, atualmente, normatiza e dispõe sobre o Programa de Operador Econômico ...
Monitoramento de OEA - Portaria RFB nº 163, de 6 de abril de 2022 A certificação OEA é um programa que tem, em sua essência, o gerenciamento de riscos e a melhoria contínua, no sentido ...
Você Sabia? O que é interposição fraudulenta de terceiros na importação? É conduta tipificada como a ocultação do sujeito passivo, real vendedor, comprador ou responsável pela ...
Você sabia? Quais são os benefícios concedidos para um Operador Econômico autorizado? Os benefícios disponibilizados para as empresas que já são operadores econômicos ...
VOCÊ SABIA? Valoração Aduaneira está diretamente relacionada ao valor aduaneiro da mercadoria, por consistir na metodologia de definição do valor da mercadoria, com o objetivo de prevenir ...
A diferença entre subvaloração e subfaturamento? Na subvaloração, há erro na aplicação do método do Acordo sobre Implementação de Valoração Aduaneiro (AVA-GATT), haja vista o seu ...
Você sabia? Qual a diferença entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis? De acordo com o disposto na Lei geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.105/18, dado pessoal é ...
Você sabia a definição de cargos sensíveis para o Programa OEA? São cargos cujas atribuições podem afetar os níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa ...
O que é a Governança Corporativa? A governança corporativa é o sistema que dirige e controla uma companhia, é uma estrutura com práticas, regras e processos que regem a empresa ...
O Banco Central (BC) comunicou, recentemente, problemas quanto às medidas de segurança, visando a proteção de dados pessoais vinculados às chaves pix de 160,1 mil usuários de determinada ...
